A FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA           

Os poderes legislativo e judiciário encontram-se a nocaute no ringue da nação após receberem um portentoso upper do executivo, e ao que tudo indica, não lhes resta a menor possibilidade de reação, pois os seus sinais vitais estão extremamente fracos, quase imperceptíveis, Foi uma luta desigual entre um profissional e dois amadores..

A beleza da Democracia consiste na independência absoluta  dos poderes constituídos, porque assegura a cada um deles inteira liberdade para  desempenhar seu papel dentro da área de suas atribuições ,porém mantendo uma perfeita e harmônica sintonia entre eles.Qualquer país  que se diga democrático, porém funcione em desacordo com os princípios basilares que norteiam esse regime, não passam de meros arremedos de democracias, onde prevalecem o populismo e o anarquismo. O executivo não pode e nem deve ficar com a posse da chave do cofre, sob pena de transformar os demais poderes em  meros coadjuvantes de uma peça de circo mambembe , cujo ato final será sempre tragicômico .

Como é possível o poder legislativo cumprir plenamente com a missão que a Constituição lhe reserva, se o executivo açambarcou uma das suas principais prerrogativas que era legislar sobre matéria financeira? E os Tribunais de Contas que analisam e julgam as contas do executivo, sendo considerado um órgão auxiliar do legislativo, porque tem os seus membros escolhidos e nomeados pelo executivo,  restando ao legislativo, apenas o papel submisso de referendar o  nome do apadrinhado?? Onde está a coerência ? Desprovido de atribuições tão importantes , ficou esse poder inteiramente a reboque do executivo , daí, se entender  porque o governo tem maioria no Congresso, podendo  aprovar todas as matérias de seu interesse, e ainda, determinar que , somente  os atos que lhe rendam dividendos políticos sejam fiscalizados pelo legislativo. Quando algum parlamentar desafina na orquestra da base aliada, ele é repreendido energicamente pelo maestro , da mesma forma como é feito com o menino barrigudo quando desobedece ao pai. Quando a desobediência se generaliza e a turba subalterna resolve gritar fino mais alto aprovando matéria que o executivo não quer, como foi no caso do Código Florestal, ele usa o poder de veto, e ainda , deixa antever por entrelinhas aos  insurreitos que, provavelmente, os recursos orçamentários destinados aos seus currais eleitorais , não sejam liberados.   

   O apoio e a fidelidade desses parlamentares é conseguida através da troca de favores palacianos, os quais permitem viabilizar a reeleição desses congressistas. É tão insignificante o poder do nosso legislativo que, ele só trabalha de terça a quinta feira e o povo só percebe o fato quando a imprensa denuncia. Mesmo não produzindo quase nada em benefício do povo, esse poder nos custa uma considerável soma de dinheiro que, bem aplicado, poderia resolver quase todos os problemas com a saúde de nosso povo. Como a Democracia não pode prescindir desse poder, assim como o triângulo não pode existir sem um dos seus catetos, que ele seja mantido, porém, que seja reduzido dràsticamente em todos os níveis. O parlamento brasileiro se fosse reduzido em dois terços, com certeza funcionaria bem melhor, porque sendo menor o número de parlamentares, haveria uma melhor seletividade dos mesmos.

Quanto ao nosso poder Judiciário, esse precisa ter a sua situação econômica e financeira desagregada do executivo, para não ficar eternamente de pires na mão mendigando o que lhe é devido constitucionalmente. A nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores e de outros cargos importantes do Judiciário, não pode ficar na competência do Executivo. Qual a liberdade de consciência que terá uma autoridade do judiciário para julgar o executivo que o

nomeou,? Por maior que seja a integridade moral dessa autoridade, haverá sempre um conflito entre o dever e a gratidão , no momento de julgá-lo.″ A carne é fraca″. É preciso que seja modificada a Constituição, concedendo poderes ao Judiciário para que ele escolha  os seus próprios membros dos escalões superiores e as suas chefias, obedecendo critérios claramente pré-estabelecidos, para que essa escolha não seja afetada por fatores subjetivos.

Se almejamos um regime democrático autêntico, onde viceje a interdependência dos poderes , é preciso termos coragem para extirpar de vez, todas as incongruências que contaminam e destroem ″a frágil Democracia Brasileira″.

12/06/2012

Dauro Braga

daurofbraga@hotmail.com

daurobraga@blogspot.com.br

CONSULTA MARCADA

Vi com muita simpatia o que fizeram os taxistas com o corpo do infortunado colega, levando-o até as nossas autoridades constituídas com o propósito único de demonstrar as mesmas toda a sua insatisfação com o estado caótico em que chegou a segurança pública de nossa cidade.

Façamos justiça ao governador Omar Aziz que, não tem medido esforços para dotar o aparelho policial de todos os recursos materiais e humanos capaz de propiciar uma segurança de qualidade a população. Não necessito dourar a pílula de ninguém, mas gosto de ver a bandeira da justiça tremular no mais alto do mastro da verdade. A imprensa escrita tem mostrado através de seus jornais as fotos das solenidades de entrega de materiais e da formação de novos praças, e a televisão documentado essas solenidades. Muito também tem sido investido com a aquisição de novos equipamentos para a ampliação da segurança eletrônica, e agora mesmo, está em franco andamento a implantação do projeto Ronda nos Bairros. Acredito que a junção de todas essas ações trará considerável benefício, em médio prazo, para o sistema de segurança de nossa cidade. No entanto, não antevejo qualquer ação governamental capaz de resolver definitivamente o problema, devido a sua complexidade. O mesmo,tem raízes profundas entranhadas em várias partes do tecido social, requerendo uma ação profilática conjunta, envolvendo todos os seguimentos da sociedade para que, em regime de mutirão,  o problema seja atacado em  múltiplas frentes.

O homem precisa ter coragem para expressar o seu pensamento sobre o assunto, abordando o mesmo da forma real e cruel como ele o é, sem medo das críticas dos omissos.. A maior parte de tudo que os defensores dos direitos humanos, os psicólogos, os juristas e demais pessoas e instituições envolvidas com o assunto têm sugerido, vem sendo praticado sem grande sucesso, pois o crescimento dos índices de violência tem se mantido constante. Assistimos estarrecidos e acovardados o crescimento em escala geométrica dos índices de criminalidade, o patrimônio conseguido a duras penas por aqueles que trabalham e pagam elevados impostos é surrupiado por truculentos marginais, e a cada instante, mais  corpos de inocentes pessoas tombam pelas mãos assassinas de verdadeiros monstros, para quem, devemos exigir a sua exclusão do meio social. Nenhum grito se faz ouvir. Somente lamentações e indicações de frágeis medidas de nenhuma eficácia. Se o método utilizado não vem apresentando o resultado desejado ,que procuremos então fórmulas alternativas capazes de  equacionar o problema da segurança pública, pois ela já alcançou níveis intoleráveis. Câncer  não se cura tomando chá de ervas, isso é mero paliativo. A cura requer a extirpação do tumor maligno e a ingestão de poderosas drogas, mesmo havendo o risco dos efeitos colaterais.

Inúmeras pessoas com quem tenho conversado sobre o assunto, tem se manifestado favorável a pena de morte. Particularmente, sou contrário a essa fórmula extrema de punição, porque não dispomos de um aparelho policial bem equipado e capaz de elaborar um inquérito onde fiquem demonstradas claramente as provas do crime. Além disso, o nosso sistema judiciário precisaria estar livre de todas as mazelas e das influências externas, para poder fazer a verdadeira justiça, pois senão, no amanhã, pessoas inocentes ou discordantes do poder dominante poderiam ser condenadas  ao cadafalso.  Acabar com a redução da pena para bandidos que tenham cometido crimes bárbaros e que sejam reincidentes, poderia funcionar como agente desestimulante ao delito. O cumprimento da pena total em regime fechado, ressalvado raríssimas exceções, demonstraria ao delinqüente todo o repúdio da sociedade e o seu firme propósito em vê-lo  fora do convívio social

A instalação de mini indústrias nos presídios em parceria com a iniciativa privada,para produção de cadeiras, mesas, bolas, vassouras, e tantos outros bens que o governo  muito compra  no dia a dia, poderia funcionar como terapia ocupacional e uma forma do condenado ganhar um salário para sustentar com dignidade a sua família e a da vítima, em vez da bolsa reclusão que  só faz. incentivar a ociosidade e premiar o crime..

É preciso acabar com a moleza nas cadeias. Preso tem que trabalhar para pagar a conta da sua hospedagem, estudar para conhecer os seus deveres, pois os seus direitos ele os perdeu quando barbaramente roubou a vida de alguém, orar para conhecer a Deus e seus ensinamentos, afim de se tornar mais humano, pois há bandidos que mais se assemelham  a animais irracionais do que mesmo ao ser humano.

Solicitar a parceria do judiciário no endurecimento das regras de fornecimento do alvará de soltura para bandidos perigosos, e que a lerdeza característica da justiça seja ainda maior na concessão de outras ações judiciais que facilitem o retorno do criminoso reincidente ao convívio com a sociedade, pois provavelmente, voltará a praticar outros crimes, e a vítima poderá ser você ou alguém da sua família..Convocar cidadãos e entidades que vivem criticando os métodos de endurecimento das regras para bandidos a apresentarem não só sugestões, mas a sua predisposição em executá-las.Oferecer para essas pessoas ou entidades uma verba equivalente a quatro salários mínimos para que elas assumam a guarda e recuperação do energúmeno em suas próprias casas ou sedes, ficando com a responsabilidade civil e criminal para com o mesmo. Se nada disso funcionar, só nos resta, invocar o espírito do ilustre Dr. Stênio Neves. Ele sabe o remédio para esse mal que tanto aflige a nossa cidade.

Que a moda inventada pelos taxistas seja copiada por toda a sociedade para que muita gente crie vergonha na cara. Você já pensou a repercussão que daria levar o cadáver de um seu ente querido e colocá-lo na porta do hospital ou do plano de saúde, tendo uma faixa colocada acima do caixão com os seguintes dizeres: Volto daqui há trinta dias para″ a consulta marcada″ .

Dauro Braga

10/06/2012

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OBS`O Dr. Stênio foi um Secret. de Segurança que teve Manaus há quatro ou cinco décadas passadas. A tolerância com ele era Zero.