A FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA           

Os poderes legislativo e judiciário encontram-se a nocaute no ringue da nação após receberem um portentoso upper do executivo, e ao que tudo indica, não lhes resta a menor possibilidade de reação, pois os seus sinais vitais estão extremamente fracos, quase imperceptíveis, Foi uma luta desigual entre um profissional e dois amadores..

A beleza da Democracia consiste na independência absoluta  dos poderes constituídos, porque assegura a cada um deles inteira liberdade para  desempenhar seu papel dentro da área de suas atribuições ,porém mantendo uma perfeita e harmônica sintonia entre eles.Qualquer país  que se diga democrático, porém funcione em desacordo com os princípios basilares que norteiam esse regime, não passam de meros arremedos de democracias, onde prevalecem o populismo e o anarquismo. O executivo não pode e nem deve ficar com a posse da chave do cofre, sob pena de transformar os demais poderes em  meros coadjuvantes de uma peça de circo mambembe , cujo ato final será sempre tragicômico .

Como é possível o poder legislativo cumprir plenamente com a missão que a Constituição lhe reserva, se o executivo açambarcou uma das suas principais prerrogativas que era legislar sobre matéria financeira? E os Tribunais de Contas que analisam e julgam as contas do executivo, sendo considerado um órgão auxiliar do legislativo, porque tem os seus membros escolhidos e nomeados pelo executivo,  restando ao legislativo, apenas o papel submisso de referendar o  nome do apadrinhado?? Onde está a coerência ? Desprovido de atribuições tão importantes , ficou esse poder inteiramente a reboque do executivo , daí, se entender  porque o governo tem maioria no Congresso, podendo  aprovar todas as matérias de seu interesse, e ainda, determinar que , somente  os atos que lhe rendam dividendos políticos sejam fiscalizados pelo legislativo. Quando algum parlamentar desafina na orquestra da base aliada, ele é repreendido energicamente pelo maestro , da mesma forma como é feito com o menino barrigudo quando desobedece ao pai. Quando a desobediência se generaliza e a turba subalterna resolve gritar fino mais alto aprovando matéria que o executivo não quer, como foi no caso do Código Florestal, ele usa o poder de veto, e ainda , deixa antever por entrelinhas aos  insurreitos que, provavelmente, os recursos orçamentários destinados aos seus currais eleitorais , não sejam liberados.   

   O apoio e a fidelidade desses parlamentares é conseguida através da troca de favores palacianos, os quais permitem viabilizar a reeleição desses congressistas. É tão insignificante o poder do nosso legislativo que, ele só trabalha de terça a quinta feira e o povo só percebe o fato quando a imprensa denuncia. Mesmo não produzindo quase nada em benefício do povo, esse poder nos custa uma considerável soma de dinheiro que, bem aplicado, poderia resolver quase todos os problemas com a saúde de nosso povo. Como a Democracia não pode prescindir desse poder, assim como o triângulo não pode existir sem um dos seus catetos, que ele seja mantido, porém, que seja reduzido dràsticamente em todos os níveis. O parlamento brasileiro se fosse reduzido em dois terços, com certeza funcionaria bem melhor, porque sendo menor o número de parlamentares, haveria uma melhor seletividade dos mesmos.

Quanto ao nosso poder Judiciário, esse precisa ter a sua situação econômica e financeira desagregada do executivo, para não ficar eternamente de pires na mão mendigando o que lhe é devido constitucionalmente. A nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores e de outros cargos importantes do Judiciário, não pode ficar na competência do Executivo. Qual a liberdade de consciência que terá uma autoridade do judiciário para julgar o executivo que o

nomeou,? Por maior que seja a integridade moral dessa autoridade, haverá sempre um conflito entre o dever e a gratidão , no momento de julgá-lo.″ A carne é fraca″. É preciso que seja modificada a Constituição, concedendo poderes ao Judiciário para que ele escolha  os seus próprios membros dos escalões superiores e as suas chefias, obedecendo critérios claramente pré-estabelecidos, para que essa escolha não seja afetada por fatores subjetivos.

Se almejamos um regime democrático autêntico, onde viceje a interdependência dos poderes , é preciso termos coragem para extirpar de vez, todas as incongruências que contaminam e destroem ″a frágil Democracia Brasileira″.

12/06/2012

Dauro Braga

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